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Advogado Online

Jobel José Galvão Júnior

Tatuí (SP)

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Comentários

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Jobel José Galvão Júnior

Comentário · há 8 anos

Embargos à execução: necessidade de flexibilização da norma

Fabio Cenci Marines · há 13 anos

Aguardo atualização do tema pelo prisma do novo CPC/15

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Jobel José Galvão Júnior

Comentário · há 12 anos

Novas regras do divórcio

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos · há 12 anos

Boa Tarde Dr. Larissa, o Divórcio, S.M.J., não se discute culpa, logo, não poderá no Divórcio apontar a culpa para se eximir de prestar alimentos devidos ao cônjuge. A comemorada emenda, nada toca sobre o tema. O Divórcio não é o meio processual hábil, para obstar, pela culpa, o dever alimentar entre os cônjuges, isso por quê, a lei se omitiu neste procedimento. Repito, S.M.J., não há fundamento legal para o pedido de negativa alimentar dos alimentos devidos entre os cônjuges, apontando e comprovando-lhe a culpa daquele.

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Jobel José Galvão Júnior

Comentário · há 12 anos

Novas regras do divórcio

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos · há 12 anos

Concordo, porém, trata-se de uma alteração que outorga mais uma possibilidade ao direito subjetivo das partes. Não uma imposição. Se o casal quer se separar, cessando a comunhão judicialmente, obstando a confusão patrimonial, mas, não tem certeza da duração desta separação, podendo retomar o casamento depois, a separação consensual ainda é o melhor caminho, pois poderá ser anulada e o casal continua casado. Outra questão é quando se vai discutir pensão devida ao conjuge, que, nos termos da lei, somente cabe na separação a discussão da culpa e assim obstar o direito a pensão, salvo a de sobrevivência, devida mesmo em caso de culpa.

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Fernando Koreeda

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